O Tribunal

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) é o órgão judicante do Karate do Estado de São Paulo. Presidido pelo Dr. Munir Ricardo Abed. E constituído por nove Auditores, um Procurador e um Secretário, aos quais cabe a responsabilidade de apreciar os atos decorrentes das denuncias e dos recursos interpostos. Também analisa outros processos previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Possíveis relatórios originados das competições e do dia imediato à realização dos eventos serão enviados à Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva. Conforme entendimento do Procurador serão apresentadas as respectivas denuncias.

Após as denúncias, o secretário do TJD faz a necessária citação dos denunciados no site da Federação Paulista de Karate (link TJD), (www.fpk.com.br) indicando os artigos que foram infringidos pelos denunciados, bem como a data e horário do julgamento dos processos.

O TJD funcionará em consonância com o Regimento Interno, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Lei 9615/98 (Lei Pelé), Código Civil e na Constituição Federal.

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