SESP-PRC-2022-00105 DM
TERMO DE FOMENTO Nº: 02/2022
RESUMO DO OBJETO: V Torneio dos Campeões de Karate
PARTÍCIPES: Secretaria de Esportes e a Federação Paulista de Karatê
MODALIDADE: Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15
VALOR: R$ 200.000,00 de responsabilidade do Estado
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2022
GESTOR TÉCNICO: Elias Manoel Veloso
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 04.127.2990.2772.0000
FONTE: Tesouro do Estado
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 dia
Parecer Referencial CJ/SES no 12/2021, de 17/11/2021 A OSC participe deverá observar na execução das atividades relacionadas a presente parceria, no que couber, os termos dos Decretos no 65.897, de 30 de julho de 2021 que dispõem sobre a medida em razão da pandemia de Covid-19, bem como as eventuais normas que os complementarem, modificarem ou revogarem.
PLANO DE TRABALHO
FOMENTO
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
EXTRATO FINAL
DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS
NOTAS FISCAIS