SESP-PRC-2022-00105 DM

TERMO DE FOMENTO Nº: 02/2022

RESUMO DO OBJETO: V Torneio dos Campeões de Karate

PARTÍCIPES: Secretaria de Esportes e a Federação Paulista de Karatê

MODALIDADE: Dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/15

VALOR: R$ 200.000,00 de responsabilidade do Estado

DATA DA ASSINATURA: 19/03/2022

GESTOR TÉCNICO: Elias Manoel Veloso

CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 04.127.2990.2772.0000

FONTE: Tesouro do Estado

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 dia

Parecer Referencial CJ/SES no 12/2021, de 17/11/2021 A OSC participe deverá observar na execução das atividades relacionadas a presente parceria, no que couber, os termos dos Decretos no 65.897, de 30 de julho de 2021 que dispõem sobre a medida em razão da pandemia de Covid-19, bem como as eventuais normas que os complementarem, modificarem ou revogarem.

PLANO DE TRABALHO

FOMENTO

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

EXTRATO FINAL

DEMONSTRATIVO RECEITAS E DESPESAS

NOTAS FISCAIS

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